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Caroline Seixas

Manaus (AM)

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Advogada. Inscrição n.º 13.921 - OAB/AM. Mestranda em Direito Ambiental - UEA. Pós-graduanda em Direito Eleitoral - UFAM.

Publicações

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Caroline Seixas

Artigo · há 8 anos

A responsabilidade solidária dos entes federativos pelo tratamento de pacientes com câncer, através do Sistema Único de Saúde – SUS

A responsabilidade solidária dos entes federativos pelo tratamento de pacientes com câncer, através do Sistema Único de Saúde – SUS

Dia 04 de fevereiro é o Dia Mundial do Câncer. A data foi instituída no ano de 2015, pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), a fim de prevenir a doença. Conforme o Instituto...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

Direito de Família, 33%

Direito Civil, 20%

Direito Ambiental, 6%

Direito Eleitoral, 6%

Recomendações

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Wladimir Pereira Toni

Artigo · há 10 anos

Pedi demissão! O empregador pode me impedir de cumprir o aviso prévio?

Aqui mesmo no JusBrasil vejo muitos casos em que o empregado alega querer cumprir o aviso prévio após pedir demissão, mas o empregador exige a sua saída imediata. Pode o empregador agir dessa...

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Artigo · há 10 anos

Execução de Alimentos com pedido de prisão no NCPC

Uma crença comum, que vem sendo repetida na mídia como constante no novo CPC , é que se deve esperar 3 meses para efetuar a cobrança da pensão alimentícia. Isso é um equívoco! A Súmula nº 309 do...

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Magno Angelo Ribeiro Fogaça

Modelo · há 10 anos

Cumprimento de sentença (Execução de Alimentos) - Prisão do devedor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO – ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº XXXXX-00.2016.8.26.0405 (NOME E...

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